Informação
veiculada pela página eletrônica da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (Conacs) dá conta que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº
270/06, que trata do Piso Nacional Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), corre o risco de ser vetado pela
presidente Dilma Rousseff (PT).
Por
conta de tais rumores, a presidente da entidade, Ruth Brilhante, e a assessoria
jurídica da Confederação, fizeram uma verdadeira peregrinação no Congresso
Nacional a fim de buscar informações sobre o andamento da matéria para obter a sanção
presidencial.
A
dirigente informou que o Projeto já se encontra na Casa Civil da Presidência e
a chefe da Nação tem prazo até o dia 18 de junho para se pronunciar pelo
deferimento ou o veto.
Ainda
segundo o portal da Conacs, Ruth Brilhante declarou que, conforme a assessoria
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a
primeira intenção de Dilma é vetar e encaminhar outro Projeto elaborado pelo
Governo para o Senado Federal, “e começar
tudo de novo, do zero".
“Dessa forma, em caráter de urgência a Conacs
solicita que todas as entidades de classe comprometidas com a luta da aprovação
do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, encaminhem com urgência carta à
presidente Dilma Rousseff, reivindicando a imediata sanção do PLS 270/06”,
ressalta o site.
Para
isso, deve ser utilizado o link https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php
onde pode ser preenchido o formulário da Presidência da República.
Outra
opção, diz a Confederação, é encaminhar uma correspondência para o seguinte endereço:
Presidenta Dilma Rousseff, Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, CEP
70150-900, Brasília (DF).
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