Os
extrativistas poderão contar com R$ 120 milhões até 2016 para operações de
subvenção econômica.
Os
recursos liberados pelo Governo Federal para os três anos são de R$ 30, R$ 40 e
R$ 50 milhões, respectivamente, e serão utilizados na forma de equalização de
preços, beneficiando agricultores familiares extrativistas ou suas representações
cadastradas na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A
decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10),
segundo a assessoria de imprensa da Conab.
As
demandas identificadas pela companhia serão repassadas ao Ministério da Fazenda
para liberação dos recursos.
No
fim deste mês, serão publicadas as normas para operação das novas condições
estabelecidas, o que pode beneficiar cerca de 50 mil extrativistas de 84
municípios brasileiros.
A
cada ano, a Conab pode incluir novos produtos na relação que já abrange açaí,
babaçu, baru, borracha natural extrativa, castanha do Brasil, cera de carnaúba,
mangaba, pequi, umbu e outros, típicos dos biomas da Amazônia, Cerrado,
Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Zonas Costeiras.
A
aprovação final desta ampliação é grupo gestor da Política da PGPM-Bio, formado
pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário,
Fazenda, Planejamento e a Conab.
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