Emissoras
de televisão e rádio deixaram de pagar ao menos 3,57 bilhões de reais de
impostos nos últimos 12 anos para exibirem o horário eleitoral gratuito.
Mas
não é possível saber qual o tamanho do benefício de cada rede, segundo
reportagem de Piero Locatelli, publicada por CartaCapital.
CartaCapital solicitou à
Receita Federal os valores, discriminados por emissora e ano, mas o órgão negou
a divulgação desta informação.
Emissoras
de rádio e televisão ganham para ceder espaço de televisão a candidatos e
partidos – em ano eleitoral – e a partidos – em todos os anos.
O
benefício não é cedido diretamente pelo governo, mas por meio de impostos sobre
o lucro que deixam de ser pagos à Receita Federal.
No
Brasil, partidos e candidatos não podem comprar espaço publicitário na
televisão como empresas fazem.
Políticos
podem anunciar somente em horários predeterminados, calculados a partir do
tamanho de cada bancada no Congresso Nacional.
O
benefício recebido pelas emissoras é calculado, no entanto, a partir das
tabelas de publicidade destes veículos.
O
governo paga 80% do valor que uma empresa pagaria pelo tempo em que as
inserções são feitas.
É
como se o governo anunciasse no tempo cedido às emissoras.
Da
Rede Globo a uma rádio no interior de qualquer Estado, todas são beneficiadas.
Conforme
a reportagem, o uso do termo “gratuito” esconde, assim, a realidade de que o
governo paga este espaço na televisão e no rádio.
Ano
- Valor da isenção
2002
- R$ 121,5 milhões
2003
- R$ 174,1 milhões
2004
- R$ 238,6 milhões
2005
- R$ 283,5 milhões
2006
- R$ 494,6 milhões
2007
- R$ 150,7 milhões
2008
- R$ 420,4 milhões
2009
- R$ 201,1 milhões
2010
- R$ 604,3 milhões
2011
- R$ 207,2 milhões
2012
- R$ 436,3 milhões
2013
- R$ 239,7 milhões
Total
- R$ 3,572 bilhões
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