Até
dia 19 de junho, quinta-feira da próxima semana, os municípios terão prioridade
para pedir autorização para operar o Canal
da Cidadania.
Até
agora, o Ministério das Comunicação recebeu 181 pedidos em todo o país, a
maioria por prefeituras de MG, SP e GO, de acordo com informação da assessoria
de imprensa do órgão federal.
Depois
da data, Estados ou fundações e autarquias a eles vinculadas também vão poder
solicitar autorização ao Ministério das Comunicações para explorar o canal.
O
Canal da Cidadania faz parte do
conjunto de canais públicos explorados por entes da administração pública
direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das
comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).
Ele vai fazer uso da multiprogramação possibilitada pela TV digital.
Serão
quatro faixas de conteúdo: a primeira, para municípios; a segunda, para
Estados; e, outras duas para associações comunitárias.
A
norma regulamentar estabelece prioridade aos municípios nos primeiros 18 meses.
Dos
181 pedidos de outorga feitos ao ministério, 36 são de prefeituras mineiras, 29
são paulista e 18 são goianos.
O
Canal da Cidadania também pode ser
solicitado por TVs educativas vinculadas a governos estaduais e municipais que
já têm outorga.
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