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| Foto: Assecom ALRN |
As
ações realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no último
quadrimestre de 2013 e primeiro de 2014, foram apresentadas nesta quarta-feira
(11), na sala da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.
A
prestação de contas foi realizada pelo secretário da Pasta, Luiz Roberto
Fonseca, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Parlamento.
O
secretário falou das dificuldades financeiras da Sesap e fez questão de citar a
falta de repasses do Governo Federal e de transferência de responsabilização
dos municípios e estados.
De
acordo com ele, o repasse de recursos por parte do governo federal para a saúde
do RN é de 4,7% quando o pactuado foi 10%.
Entre
os pontos que apresentados estão a redução de recursos para custear o gasto com
pessoal que no 1º quadrimestre representava 76,52% das despesas e que passou
para 56,25%, incluídos produtividade, pensões, entre outros.
Ou
seja, dos R$ 466.071.855,35 gastos no período, R$ 262.174.507,19 foi com a
folha de pessoal.
Além
das despesas, o relatório aponta muitos investimentos no período, como o
aumento da cobertura do SAMU/192 de 42% (Jan/2013) para 75%, com 25 bases
descentralizadas atendendo a 69 municípios, beneficiando 2,5 milhões de
potiguares.
A
definição do perfil dos 24 hospitais das oito Regiões de Saúde, a habilitação
de 19 leitos de UCI no Hospital José Pedro Bezerra (12 do tipo canguru e sete
do tipo neonatal).
As
reformas e ampliações nas unidades de referência e também os investimentos para
fortalecimento da Atenção Básica.
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