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| "Sérgio Cadó" |
Com
data de 25 de abril está sendo publicado nesta quarta-feira (07) o Decreto nº 1.095/2014
firmado pelo prefeito da cidade de Pedro Avelino, região Central potiguar, Sérgio
Eduardo Bezerra Teodoro, “Sérgio Cadó” (PMDB).
Divulgado
pelo Diário Oficial dos Municípios, a página virtual da Federação dos
Municípios do RN (Femurn), o procedimento legal teve por fim criar a o Comitê
de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do
processo de elaboração da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O
Processo de elaboração da Política e do Plano deverá contemplar as seguintes
fases e etapas: Formação do Grupo de Trabalho; Mobilização Social; Diagnóstico
Técnico-Participativo; Prospectiva e Planejamento Estratégico; Programas,
Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência; Plano de execução; Aprovação
do PMSB; Implantação do Plano Municipal de
Saneamento Básico; e, Avaliação do PMSB.
Veja AQUI o conteúdo do Decreto publicado nesta data.
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