O
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota
quarta-feira (14) para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre
atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu.
A
nota é distribuída aos veículos de comunicação pela assessoria de imprensa do
órgão.
O
órgão nega os atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos
regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de
responsabilidade do Governo do RN.
Na
nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o Governo do Estado, assinado
em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu.
O
valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o
órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total.
O
Governo potiguar é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a
6,11% do valor total da obra.
O
órgão informa que já liberou duas parcelas – a primeira, em junho de 2013, no
valor de R$ 20,6 milhões, e a segunda, em janeiro deste ano, no valor de R$
6.866.667,00.
Para
a liberação da terceira parcela, o Estado precisa apresentar a prestação de
contas da primeira parcela, o plano de trabalho e a planilha de execução
físico-financeira.
A
prestação de contas da primeira parcela, apresentada em abril deste ano, já foi
devidamente analisada pelo órgão, segundo o diretor-geral do Dnocs, Emerson
Fernandes Daniel Júnior.
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