A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, tornou
público dia 08 de maio corrente, Edital de Chamamento para a seleção de
projetos de instituições governamentais – com prioridade para as regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste do país – para implantar a fluoretação das águas dos
serviços de abastecimento público, de modo a contribuir para a redução da cárie
dental.
O
Edital de Chamamento Público nº 03/2014 foi publicado no dia 06 de maio no
Diário Oficial da União, de acordo com informação do portal eletrônico da
Funasa.
Os
projetos pleiteados pelas entidades governamentais serão financiados pela
Fundação e a quantidade de propostas selecionadas obedecerá ao orçamento
disponível, conforme os critérios estabelecidos no Edital e na Lei Orçamentária
de 2014.
Somente
serão aceitas as propostas contendo o Projeto Básico de Fluoretação da água
para consumo humano enviados para análise pelo portal www.funasa.gov.br, por
meio do Módulo Carta Consulta, específico para esse fim e em conformidade com
os critérios estabelecidos pela Portaria nº 635, de 26 de dezembro de 1975, que
institui o Programa Brasil Sorridente.
As
propostas devem ser enviadas no período de 20 de maio a 03 de junho próximo.
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