quarta-feira, 21 de maio de 2014

Encanto: Lei proíbe locais com venda de bebida alcoólica próximos à rede escolar

Alberone Neri
A administração pública do município oestano de Encanto acaba de oficializar uma medida legal que abrange o segmento estudantil.
Publicada nesta quarta-feira (21) pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Lei nº 306/2010, do dia 08 de fevereiro de 2010, “proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e qualquer outro produto que leve a dependência psíquica ou química nas imediações dos estabelecimentos de ensino no município de Encanto e da outras providências”.
Deferida pelo Poder Legislativo municipal, a Lei foi sancionada pelo prefeito Alberone Neri de Oliveira Lima (DEM) que, numa das considerações, destacou o grande número de empreendimentos que vendem bebidas alcoólicas nas proximidades dos estabelecimentos de ensino de Encanto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário