A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
aprovou na terça-feira (20) seis Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) que
autorizam ou renovam, pelo período de 10 anos, concessões de serviços de
radiodifusão em cinco Estados.
As
propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado
Federal, conforme teor de matéria publicada pela Agência Câmara.
As
concessões aprovadas são:
Alagoas
Rádio
e TV Schappo Ltda. - Pilar
Minas
Gerais
Associação
Cultural Ondas de Paz - Ribeirão das Neves
Pernambuco
Associação
de Rádio Comunitária de Terra Nova - Terra Nova
Rio
Grande do Sul
MMA
Comunicações Ltda. – Sobradinho
São
Paulo
Fundação
Raphael Montoro - Araraquara
Sistema
Haragon de Comunicação Ltda. - Registro


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