O
Ministério Público do RN, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), vem realizando
a fiscalização dos veículos que realizam o transporte escolar público nos
municípios do RN.
As
vistorias articuladas pelo MPRN estão ocorrendo aos sábados, nas sedes do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no interior do Estado, a exemplo do
trabalho realizado no último final de semana nas cidades de Santa Cruz e Nova
Cruz.
A
notícia é oriunda da assessoria de comunicação social do MPRN, na capital
potiguar.
A
Coordenadora do CAOP Cidadania, promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da
Costa Lemos, vem supervisionando, pessoalmente, as vistorias dos veículos que
realizam o transporte escolar público nos municípios do Estado, uma atuação
decorrente do Termo de Compromisso de Integração Operacional assinado, no final
do mês de março, com o Detran e tem como objetivo a fiscalização semestral dos veículos
que realizam transporte escolar com vistas a adequação desses veículos à lei de
trânsito.
Até
o último final de semana, já foram vistoriados mais de 300 veículos e a grande
maioria da frota foi considerada inapta.
Importante
destacar que o MPRN irá oportunizar aos gestores em cada município, no caso de
constatação de irregularidades, um prazo para o ajuste dos veículos às
exigências legais, como também que, após a adequação, os veículos sejam
submetidos à nova vistoria pelo órgão estadual de trânsito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário