Comissão Especial: Grupo atuará em prestação de contas à Sedec/Ministério da Integração

Mais uma Comissão Especial foi formada no âmbito da administração pública estadual do RN.

Ela foi constituída como objetivo de trabalhar o processo de consolidação da prestação de contas dos recursos federais de transferências obrigatórias dos processos nº 59050.001065/2012-71 e nº 59050.001065/2012-36 do Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Dela participam representantes do Exército Brasileiro, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

São seus integrantes: 2º tenente BM Lavínio Flávio de Souza, presidente; Francisco Torres Paulo, vice-presidente; Mércia Maria da Costa, Wadame Inácio Bezerra, Renata Maria Gomes Siqueira, Manoel Batista de Oliveira Filho e Eduardo Teixeira de Vasconcelos.

A presidência da Comissão deverá apresentar o cronograma das reuniões de trabalho à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec).

Após a consolidação das prestações de contas à Comissão Especial deverá enviá-las à Coordenadoria Estadual da Cedec, para encaminhá-las à Sedec, no Ministério da Integração Nacional.

A referida Comissão Especial foi criada pela Portaria nº 115/2014, do dia 09 de abril, assinada pelo secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz; o titular da Sape, Tarcísio Dantas; o secretário adjunto da Semarh, Luciano Cavalcante Xavier; e, o diretor-geral da Emater/RN, Flávio Azevedo.