Balanço: Assú, Grossos e Alto do Rodrigues não negociaram dívidas com o TRT/RN

Os prefeitos de Lagoa de Velhos, São Tomé e Lagoa D’Anta participaram da rodada de audiências de negociação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), nesta quinta-feira (03).

As audiências foram presididas pela juíza Lisandra Cristina Lopes e resultaram no pagamento de R$ 142.200,00 aos credores de processos em que não há mais possibilidade de recurso, segundo notícia prestada pela assessoria de comunicação social do TRT.

Igor Costa Araújo, prefeito de Lagoa de Velhos, assinou termo de Compromisso com TRT/RN para pagamento de Requisições de Pequeno Valor, num total de R$ 42 mil, em parcelas de R$ 3.500,00 a partir desse mês.

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira Rocha, também negociou com o tribunal o pagamento de RPVs de seu município.

A dívida de R$ 81 mil será paga, a partir do mês de maio, em parcelas de R$ 9 mil reais, que se encerram no mês de janeiro do próximo ano.

Com uma dívida de precatórios, prevista para o orçamento de 2014, no valor de R$ 19.200,00, o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo Guedes Lopes, parcelou o pagamento entre maio e dezembro, com pagamento mensal de R$ 2.400,00.

A prefeita de Rui Barbosa, Maria Aparecida Cavalcante, que tinha audiência agendada para o mês de abril se antecipou e negociou com o TRT/RN o pagamento de uma dívida de R$ 36 mil em Requisições de Pequeno Valor. 

Os prefeitos de Assú, Grossos e Alto do Rodrigues compareceram ao Serviço de Precatórios e Requisitórios do TRT/RN, mas não negociaram suas dívidas. 

Por determinação da juíza Lisandra Lopes, os valores devidos pelos municípios serão atualizados e novas audiências foram remarcadas para os dias 05, 06 e 22 de maio.

Desde o mês de fevereiro, o TRT/RN já negociou R$ 8.016.150,00 com as prefeituras potiguares para pagamentos de precatórios e RPVs.

Atualmente, 75 municípios do Estado negociaram seus precatórios com o TRT/RN e mais 26 negociaram parcialmente suas dívidas.

Outros 60 municípios não têm dívidas e cinco estão negociando suas dívidas incluídas no orçamento de 2014/2015.

Natal é o único município do Estado que ainda não negociou seus precatórios vencidos em dezembro do ano passado e, por esse motivo, foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.