Às
vésperas da realização da primeira Semana Nacional do Júri, marcada para o
período entre 17 a 21 de março deste ano, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN)
contabiliza até o momento 46 processos de crimes dolosos contra a vida a serem
julgados em júri popular.
Julgar
com mais rapidez processos que envolvem crimes contra a vida é o objetivo desta
iniciativa pioneira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação
dos tribunais estaduais.
No
RN, os processos judiciais que irão para o Júri pertencem às seguintes varas e
comarcas: 1ª e 2ª Vara Criminal de Natal, 1ª Vara Criminal de Mossoró, Criminal
de Macaíba, Criminal de Santa Cruz, Criminal de Currais Novos, Criminal de
Apodi, Criminal de Ceará Mirim, Criminal de Caicó e as comarcas de São Paulo do
Potengi, Santo Antônio, Parelhas, Jucurutu, Caraúbas, Luís Gomes, Santana do
Matos e Canguaretama.
A
iniciativa de realizar a Semana Nacional do Júri é uma proposição do comitê
gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com o
objetivo de julgar prioritariamente os processos de réus presos e os da meta de
persecução penal.
A
meta prevê o julgamento, até outubro deste ano, de todos os processos
referentes a crimes dolosos contra a vida denunciados até o final de 2009, segundo nota veiculada pelo portal virtual do Poder Judiciário potiguar.
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