Hoje
exercendo a função de 1º promotor de Justiça da comarca de Assú,
cumulativamente com a atribuição de representante do Ministério Público da
comarca de Ipanguaçu, durante as férias da titular, Kaline Cristina Dantas
Pinto Almeida, o bacharel Laelson Alcântara de Pontes Filho está tendo outra
designação.
A
Portaria nº 590/2014, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN,
Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada nesta sexta-feira (07) por
intermédio do Diário Oficial do Estado, nomeia-o para atuar na sessão do
Tribunal do Júri aprazada para o dia 21 de março corrente, uma sexta-feira,
perante a Vara Criminal, junto à 3ª Promotoria de Justiçada comarca de Macaíba.
A
matéria diz respeito ao processo nº 0001615-72.2010.8.20.0121, no qual o
fiscal da lei atuará “sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas
asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer conjunta ou
isoladamente”.
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