O
superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha
Ferreira Alves, assina comunicado que é publicado nesta terça-feira (11) no
Diário Oficial do Estado.
O
aviso é para tornar público que, no período de 03 a 28 de fevereiro último
foram requeridas e se encontram em análise solicitações de outorga de uso de
recursos hídricos de domínio da União localizados no Estado do RN.
O
primeiro pedido foi encaminhado por Francisco de Assis Borges e se refere a um
projeto de aquicultura no rio Piranhas-Açu, município de Jardim de Piranhas.
O
outro foi exposto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e corresponde
também a um projeto de aquicultura, só que a instalar-se na barragem Engenheiro
Armando Ribeiro Gonçalves, precisamente no município de São Rafael.
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