O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), através da Resolução 1º 1, de 11 de fevereiro
de 2014, publicada nesta quarta-feira (12) fixa a data de 04 de maio, um domingo,
para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito
do município de Carnaubais, para o exercício de mandato até 31 de dezembro de
2016.
Estarão
aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular
e com domicílio eleitoral até 51 dias antes da data marcada para as novas
eleições, conforme a informação prestada pela assessoria de comunicação do TRE,
na capital potiguar.
Poderão
concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio
eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data do pleito e estejam filiados a
partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer
prazo superior.
Somente
poderá participar da eleição o partido que, até um ano antes das novas
eleições, tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção,
tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE/RN.
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