segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Seca: Situação de emergência é reinstituída por meio de Decreto municipal

"Mano"
Publicado originalmente no dia 20 de novembro de 2013, está sendo reeditado nesta segunda-feira (17) o Decreto nº 023/2013, concebido na instância da Prefeitura Municipal de Umarizal, Alto Oeste potiguar.
O procedimento legal, reconhecido pelo prefeito da cidade, Carlindson Onofre Pereira de Melo, “Mano” (DEM), objetivou reinstituir em Umarizal o estado de emergência por contado prolongamento da seca.
O art. 1º do Decreto determina: “Fica prorrogado por mais 180 dias, a situação de emergência no município de Umarizal, afetado por desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem, de acordo com os decretos anteriores”.
Para justificar a decisão, o gestor municipal explicita as razões que levaram à renovação do quadro emergencial.
Um dos motivos expostos foi que “continuam os efeitos negativos, decorrentes da baixa precipitação pluviométrica no início do corrente ano, ocasionando o comprometimento do armazenamento de água nos principais mananciais e reservatórios, além da redução da vazão dos poços provocando a falta de água para o gasto, consumo animal e para o consumo humano na produção rural deste município”.

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