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| Alberone Neri |
No
município de Encanto, Alto Oeste do RN, também está sendo determinada a
decretação de situação de emergência em razão do prolongamento da falta de
chuvas.
A
medida foi materializada nesta quinta-feira (06) através do Decreto nº 001/2014,
assinado pelo prefeito da cidade, Alberone Neri de Oliveira Lima (DEM).
A
redação do art. 1º do ato é o seguinte: “fica
decretado estado de emergência no município do Encanto, pelo período de 180
dias para todos os fins legais”.
Os
contratos oriundos de licitações serão feitos em regime de urgência.
Por
meio da medida, fica a Secretaria Municipal de Agricultura autorizada a prestar
apoio às comunidades afetadas pela seca, mediante articulação com a Coordenação
Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), bem como com a Coordenação
Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec).
O
Decreto explica que o período de 180 dias de vigência pode ser prorrogado por outros
180 dias, caso seja necessário.
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