Projeto
de Lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, nesta
quarta-feira (05), atribui nova denominação ao auxílio-doença, trocado para
“auxílio por incapacidade laborativa”.
De
acordo com a autora, senadora gaúcha Ana Amélia (PP), o novo termo retrata a
real natureza do benefício previdenciário, que é proteger o segurado que se
encontra momentaneamente incapacitado para o trabalho.
Ana
Amélia ressalta que trata-se apenas de uma de adequação formal, sem alteração
do benefício, conforme a Agência Senado.
O
relator na CAS, senador gaúcho Paulo Paim (PT), substituto do acreano Sérgio
Petecão (PSD), manifestou-se favorável à matéria (PLS nº 411/2013).
Ele
apresentou um substitutivo apenas para corrigir a formatação e promover
pequenas alterações que não mudam o conteúdo.
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