Foram
creditados nessa quarta-feira (05) dois repasses nas contas municipais do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece a origem deles.
Segundo
informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o primeiro
trata-se do repasse do resíduo para integralizar a complementação do ano de
2013 – que deve ser depositado até o quinto dia útil de fevereiro do ano
seguinte.
Portanto,
foi efetuado ontem o depósito de um total de R$ 686,9, milhões, conforme a CNM.
O outro montante é a primeira parcela da
complementação de 2014, que soma R$ 685,8 milhões.
Assim,
os Municípios receberam nas contas do Fundeb crédito referente a esses dois
repasses.
Essa
situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do
mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior.
Pois,
ao longo de cada ano, a União só repassa 85% dos recursos que integram a
complementação federal ao Fundeb, e deixa os 15% restantes para serem pagos em
janeiro do ano seguinte.
Neste
ano, os municípios que receberão recursos da complementação da União ao Fundeb
são de dez Estados: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI e RN.
Embora
sem complementação da União nos últimos anos, o Estado do RN e os municípios
voltam a receber esses recursos em 2014.
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