Nesta
semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) retoma as operações de
fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Esta
é a primeira etapa de fiscalização em 2014, de acordo com a assessoria de
comunicação da companhia.
A
ação visa garantir mais eficiência e efetividade ao PAA e integra um conjunto
de iniciativas que visa aprimorar os procedimentos operacionais e de controle
gerencial do Programa em todo o país.
Na
primeira etapa, os 22 técnicos da companhia envolvidos na ação irão visitar
sete Estados: AL, ES, PI, GO, RN, SC e RS.
Os
fiscais irão verificar se as organizações fornecedoras estão cumprindo o
proposto no projeto, além de averiguar a qualidade dos produtos entregues.
As
ações também irão contemplar os beneficiários, organizações consumidoras e
entidades parceiras.
Os
trabalhos de inspeção prosseguem até o dia 28 deste mês, sexta-feira da semana
que vem.
Até
o final deste ano, estão programadas outras sete etapas de fiscalização, além
das operações especiais conforme a necessidade.
Caso
seja detectada alguma irregularidade, o projeto é suspenso imediatamente, sendo
retomado apenas apões a solução do problema identificado no prazo máximo de 30
dias.
Se
após esse período não houver a regularização, o projeto deverá ser cancelado,
recolhendo os recursos depositados na conta vinculada, além de adotar as
medidas administrativas (inclusão no SIRCOI, CADIN e outros) e judiciais
cabíveis.
Nos
casos de dolo ou má-fé a Conab encaminhará denúncia ao Ministério Público e
Polícia Federal.
Em
2013 foram fiscalizados 434 projetos em todo o país.
Os
fiscais da Conab visitaram 2.243 produtores familiares fornecedores, 1.668
entidades beneficiárias (escolas, creches, asilos) e 322 entidades parceiras
(Consea, Emater, Incra).
As
vistorias envolveram 138 fiscais.
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