quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Ciência e tecnologia: Sancionado projeto que cria três institutos de pesquisa da União

Dilma Rousseff
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sancionou o Projeto de Lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – este último já em funcionamento no Recife (PE).
Os órgãos serão vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com a Lei nº 12.954/14, publicada nesta quinta-feira (06) no Diário Oficial da União.
A Lei também transfere, da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), e altera a sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Outra medida prevista na Lei é a criação de 83 cargos em comissão destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Esses cargos vão atender, principalmente, as unidades de pesquisa criadas pelo texto, conforme reportagem da Agência Câmara de Notícias.

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