Estão
abertas as inscrições para o Treinamento do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR).
Resultado
de uma parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Escola de
Administração Fazendária (Esaf), o curso será oferecido online e terá uma carga
horária de 80 horas, distribuídas em seis módulos.
As
inscrições podem ser podem ser feitas até 03 de abril.
As
aulas começam no dia 22 de abril, de acordo com notícia postada na página
eletrônica da CNM.
O
curso é destinado exclusivamente aos fiscais tributários, concursados no município.
A
Confederação destaca que o município deve ser conveniado nos termos da
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 884, de 05 de novembro de 2008,
para exercer as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos
créditos tributários e de cobrança do ITR.
Em
2014, serão ofertadas duas mil vagas, sendo mil à disposição somente neste
primeiro semestre.
Cada
município pode inscrever até dois participantes.
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