Presídios: MJ destinou R$ 1,2 bi nos últimos dois anos para construção e reforma

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o país, totalizando R$ 1,2 bilhão.

Isso representa a geração de 47.419 novas vagas, conforme informação repassada pela assessoria de comunicação do Ministério da Justiça (MJ), na capital federal.

Os investimentos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça em 2011, que tem como objetivo reduzir o número de presos em delegacias de polícia com a construção e ampliação de cadeias públicas.

O Depen possui ainda outros 48 contratos anteriores a 2012 em execução (muitos com percentual de execução de obras superiores à 70%), alcançando o valor de R$ 1,43 bilhões e a geração de 56.064 vagas.

Além dos investimentos, o Ministério da Justiça oferece um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que são adotados como modelos pelos estados para agilizar a geração de vagas.

A fiscalização das obras é realizada, além do próprio Depen, pela Caixa Econômica Federal e Ministérios Públicos.