MPRN: Promotor de Justiça em Assú é destacado para Júri em Natal e Umarizal

Atualmente respondendo pelo posto de 3º promotor de Justiça da comarca do Assú, o bacharel Luiz Mário Félix de Moraes Guerra está tendo duas novas atribuições delegadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN.

Por meio da Portaria nº 219/2014, o representante do Ministério Público em Assú foi destacado para atuar nas sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10 e 12 de fevereiro, perante a 1ª Vara Criminal, junto à 15ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, de igual entrância, referente, respectivamente, aos Processos n.º 0019229-38.2005.8.20.0001 e n.º 0000459-70.2000.8.20.0001, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público, inclusive podendo recorrer conjunta ou isoladamente.

Já através da Portaria nº 220/2014 o citado promotor público é designado para atuar na sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 04 de fevereiro, perante a Vara Única, junto à Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal, de 1ª entrância, referente ao Processo n.º 0000097-45.2001.8.20.0159, também sob as mesmas circunstâncias.