quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

MPRN: Procurador-geral de Justiça emite aviso a promotores que atuam com deficientes e idosos

Rinaldo Reis Lima
Procurador-geral de Justiça do RN, o bacharel Rinaldo Reis Lima referenda o Aviso nº 003/2014, do dia 08 deste mês, que está tendo divulgação nesta sexta-feira (17), por intermédio do Diário Oficial do Estado.
No comunicado, o representante maior do Ministério Público Estadual dá ciência a todos os promotores de Justiça em atividade no RN, em especial aos que possuem atuação voltada à defesa das pessoas com deficiência e dos idosos, sobre a possibilidade de acompanhar a efetivação dos repasses de recursos destinados pelo Governo Federal aos Estados e municípios aderentes ao “Plano Viver sem Limites” no endereço eletrônico http://www.pessoacomdeficiência.gov.br/app/viver-sem-limite/estados-e-municipios-que-aderiram-ao-plano.
Ele também ressalta que o portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - http://www.cnmp.mp.br/portal/defesa-dos-direitos-fundamentais -, Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), contém informações relevantes para nortear a implementação de políticas de acessibilidade.

Um comentário:

  1. Ola boa noite
    seu blog é muito interessante
    gostei da postagem sobre o vocalista de Scorpions

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