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| Ruth Brilhante de Souza |
Apesar
da falta de consenso, a votação do piso nacional para os agentes comunitários
de saúde (Projeto de Lei nº 7.495/06) é uma das prioridades da Câmara dos
Deputados para 2014.
O
assunto poderá voltar à pauta do Plenário em março, segundo previsão feita no
ano passado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), diz
informação veiculada pela Agência Câmara.
Hoje,
a categoria recebe uma parte dos R$ 950,00 repassados aos municípios pelo Governo Federal.
Um texto aprovado pela comissão especial que analisou o
projeto prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos
em 2015.
A
agente comunitária de saúde Ruth Brilhante de Souza, presidente da Confederação
Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Conacs), afirma que,
em alguns municípios, o valor repassado ao agente é inferior a um salário
mínimo.
“Não temos definição do salário do agente
comunitário de saúde. Cada município paga o que define. Se o governo manda R$
950,00 o município faz sua parte burocrática e define o que vai para os agentes
comunitários de saúde, o que, às vezes, não chega a um salário mínimo”, declarou.
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