O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um modelo de
passaporte para o trânsito de cães e gatos que facilitará a entrada e a saída
dos pets no Brasil.
A
Instrução Normativa com os requisitos e procedimentos para concessão, emissão,
validade e legalização do documento foi publicada esta semana no Diário Oficial
da União, segundo informação do Mapa.
O
documento começará a ser expedido em fevereiro de 2014.
Uma
estimativa feita pelo Mapa aponta que, anualmente, o trânsito internacional de
cães e gatos corresponde a 0,1% do trânsito internacional de passageiros, cujos
principais destinos são os Estados Unidos (53%), países da União Europeia (16%)
e do Mercosul (14%).
No
caso de animais que vêm de fora, 43% procedem dos EUA, 22% da UE e 15% de
países do Mercosul.
Para
facilitar o transporte de seus bichinhos de estimação, o passageiro poderá
solicitar o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos nas Unidades do Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos,
aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
O
documento será feito e fornecido gratuitamente pelo Mapa.
Para
obtê-lo, além de apresentar um atestado de saúde e a carteira de vacinação, o
cão, ou o gato, deve ter implantado em seu corpo um dispositivo de
identificação eletrônica (microchip),
método que já é exigido pela União Europeia.
O
microchip funciona como uma carteira
de identidade, cujos dados são acessados por meio de uma máquina de leitura
digital, devendo o código, a data de aplicação e a localização do microchip ser informados também no
passaporte do pet.
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