A
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.303/09,
do deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), que permite o livre exercício da
profissão de músico no Brasil.
A
proposta proíbe a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil para
que os profissionais realizem seu trabalho.
Zequinha
Marinho argumentou que os músicos sofrem inúmeros constrangimentos ao ter que
interromper shows por falta da inscrição na Ordem dos Músicos.
O
relator do projeto, deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), apresentou parecer
favorável, segundo a Agência Câmara.
“O
que deve determinar o mercado do músico é o seu talento e a preferência que a
sociedade tem pelo seu trabalho”, disse o parlamentar pernambucano.


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