A
organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que recorreu ao Vaticano
para pagar dívidas do evento, teve um alívio de R$ 1,7 milhão por parte da Prefeitura
Municipal do RJ.
Esse
é o total apurado da isenção fiscal a prestadores de serviços do evento,
segundo a Secretaria de Fazenda do município.
Ao
abrir mão dos impostos, a prefeitura evitou que a dívida da Arquidiocese fosse
ainda maior.
O custo dos tributos seria repassado pelos fornecedores à organização.
O custo dos tributos seria repassado pelos fornecedores à organização.
A
reportagem é de Ítalo Nogueira e publicada pelo jornal Folha de São Paulo.
O
valor também relativiza a versão da organização do evento e da prefeitura
segundo a qual não houve uso de recursos públicos na JMJ.
Além
da renúncia fiscal do município, a prefeitura e os governos estadual e federal
investiram cerca de R$ 118 milhões na preparação da cidade.
Não
houve, porém, repasse direto de recursos públicos para o comitê organizador.
A
renúncia fiscal foi aprovada em abril.
Os
prestadores de serviços ao comitê organizador do evento católico ficaram
isentos da cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Para
isso, era necessária a apresentação de documento fiscal e declaração do
Instituto Jornada Mundial da Juventude, responsável pela organização do evento.
O
prazo para envio das notas terminou no final de outubro.
Segundo
a Secretaria Municipal de Fazenda, ficaram isentos do imposto 22 contribuintes,
que apresentaram no total 86 notas fiscais.
O
comitê da JMJ não considera a renúncia um aporte financeiro: "A JMJ deixou
um valioso legado econômico, social e, principalmente, uma juventude que quer
ser protagonista de uma sociedade mais justa". A prefeitura disse que a
lei estimulou um evento que mobilizou três milhões de pessoas e "não
trouxe prejuízos" para o erário.
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