A
constatação do Governo Federal de que é impossível garantir, na prisão, os
cuidados médicos necessários ao ex-deputado José Genoíno deve soar óbvio à
maioria dos 548 mil detentos abrigados em 1.478 estabelecimentos penais do
país.
Afinal,
passados dez anos do lançamento do Plano Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário, as ações de assistência dentro das unidades prisionais cobrem
apenas cerca de 30% da população carcerária, segundo o Ministério da Justiça.
A
reportagem é de Karine Rodrigues e publicada neste domingo (08) pelo jornal O Globo.
De
acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), quando o plano
que estabelece a inclusão da população carcerária no Sistema Único de Saúde
(SUS) foi criado, existia um contingente de 308 mil pessoas nas prisões, que já
sofriam os reveses de um déficit de
60 mil vagas.
Uma
década depois, o número de presos aumentou 78%, os estabelecimentos agora
carecem de 203 mil vagas e, embora todos os estados e o DF tenham aderido a
plano, nenhum possui equipes de saúde prisional suficientes para garantir
assistência a todos os detentos – no total, são apenas 272.
Se
a regra fosse cumprida, os condenados teriam à disposição dois médicos para
cada grupo de 1.000 pessoas, valor acima do preconizado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), que é de 1 para cada 1.000, e superior ao registrado no
Brasil (1,48 por 1.000), considerando os números do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), por meio do qual são realizados os repasses
de recursos públicos.
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