O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), reafirmou
nesta quarta-feira (06), em reunião com representantes da Federação dos
Municípios do RN (Femurn), a realização de uma Comissão Geral, na próxima
terça-feira (12), para discutir a crise financeira dos municípios brasileiros.
O
presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), reforçou o
apelo dos demais prefeitos potiguares para que o cálculo do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) receba um acréscimo de 2%, segundo informação
publicada no site da Federação.
A
Femurn convocará todos os prefeitos a se fazerem presentes em Brasília no
próximo dia 12, terça-feira, para participar da Comissão Geral e também da
mobilização de prefeitos e dirigentes municipalistas de todo o país feita pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Atualmente,
o FPM é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI).
A
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39 estabelece que o percentual seja
aumentado para 25,5%.
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