Macau: Ação ostensiva para organização do trânsito começará dia 27

O Ministério Público do RN da comarca de Macau resolveu enfrentar o problema da desorganização do trânsito local.

A ação é liderada pelo 2º promotor de Justiça, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro.

Ele expediu a Recomendação nº 004/2013, com data de 19 de novembro, veiculada nesta quarta-feira (20) pelo Diário Oficial do Estado, que trata da questão.

A medida contém instruções à população em geral; ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran); ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito do RN (Cpretran); à Polícia Rodoviária Federal (PRF); a Companhia Independente de Policia Militar (CIPM); e, à Delegacia de Polícia Civil de Macau.

De acordo com a orientação do fiscal da lei, a partir do dia 27 de novembro, quarta-feira da próxima semana, deverá ser deflagrada intensa fiscalização, principalmente com a realização de blitzen na cidade, “de modo a coibir toda violação às normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), cometidas por condutores de motos e automóveis”.

O promotor de Justiça explicou, dentre outras considerações, que a intervenção deve-se principalmente às “constantes reclamações recebidas pelas autoridades, dando conta que a população de Macau, em especial crianças e adolescentes, encontra-se dirigindo motos e automóveis, sem a carteira de habilitação, sem o uso de capacete, entre outras irregularidades”.

Outro registro feito pelo representante do MPRN foi com relação a proximidade do Carnaval, “no qual a cidade de Macau se destaca por ter grandes eventos, momento propício para o cometimento de irregularidades no trânsito”.