O
número de certificações de imóveis rurais emitidas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) superou, este ano, em 94% o resultado de
2012 inteiro.
Os
dados de 2013 referem-se de janeiro a setembro foram certificadas, no período,
18.713 propriedades particulares em todo o país, contra 9.636 do ano passado.
As
emissões representam, em área, 24 milhões de hectares, quase 400 mil hectares
acima do que foi verificado em 2012.
A
certificação assegura que os limites do imóvel analisado não se sobrepõem a
outros e que o georreferenciamento dessas áreas foi feito com base nas
especificações técnicas legais.
Ela
é necessária para o registro da propriedade nos casos de compra, venda,
desmembramento ou partilha, segundo informação da assessoria de imprensa do
órgão fundiário.
De
2004 até setembro deste ano, 61.480 propriedades foram certificadas.
E
46% do total (28.349 imóveis) passaram a essa condição nos últimos 21 meses, em
função de atualizações promovidas pelo Incra que tornaram o processo mais
simples e ágil.
A
maior eficiência no serviço prestado pode ser constatada, também, a partir do
número de notificações em caso de inconsistências nos processos.
Entre
janeiro e setembro, 14.699 interessados foram notificados, tendo sido aberto
prazo de 60 dias para manifestações e tentativa de sanar os problemas
apontados.
Quando
isso não ocorre, o processo é arquivado, sendo necessário reiniciar o trâmite
na autarquia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário