A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL nº 71/11)
que autoriza os professores a lecionar, por mais de um turno, em um mesmo
estabelecimento de ensino.
O
autor do projeto, deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ), explica que além do
esforço físico e mental, exigido dos professores no magistério, eles ainda
precisam lidar com o estresse de ter que mudar de escola se quiserem completar
as 44 horas semanais.
A
proposta flexibiliza a carga horária de trabalho do professor, de modo que, a
sua presença em sala de aula poderá ser de tempo integral, segundo informação
da Agência Câmara.
Além
disso, não serão computados seus horários de intervalo de recreio e o de uma
hora para refeição, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal
prevista em lei.
O
relator do projeto, deputado Professor Sétimo (PMDB/MA), esclarece que a
possibilidade prevista na proposta já é adotada em alguns lugares.
Já
a deputada Fátima Bezerra (PT/RN) é contrária à proposta e avalia que o
professor só poderá cumprir a carga horária se receber um salário compatível.
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