O
Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara dos Deputados firmou, nesta
quinta-feira (10), posição favorável a uma maior facilidade para criar partidos
políticos no Brasil.
A
proposta votada no grupo reduz a exigência de assinaturas para criar uma
legenda de 0,5% para 0,25% do total de eleitores (em vez de 493 mil, seriam 245
mil eleitores), segundo informação da Agência Câmara.
Um
partido também poderia ser criado com o apoio de 5% dos deputados – ou seja, 26
parlamentares - sem a necessidade de apoiamento popular.
Apesar
de facilitar a criação de partidos, o grupo definiu que somente terão acesso a
tempo de rádio e TV, fundo partidário, lideranças, funcionários e espaço físico
na Câmara e no Senado os partidos que obtiverem pelo menos 3% do total de votos
válidos no país e no mínimo 3% dos votos válidos em nove Estados.
No
caso dos votos válidos no Brasil, a regra seria progressiva: seriam 3% dos
votos nas eleições de 2018; 4% nas eleições seguintes e 5% nas terceiras
eleições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário