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| Vivaldo Pinheiro |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) definiu a realização de mais uma Inspeção
Administrativa em estabelecimentos prisionais do Estado e, desta vez, é a comarca
de Poço Branco, que será vistoriada no próximo dia 14 de outubro.
Segundo
informação do portal eletrônico do Poder Judiciário potiguar, a ação foi
determinada através da Portaria nº 921, do corregedor geral de Justiça,
desembargador Vivaldo Pinheiro.
Em
Poço Branco, como em outras comarcas, os trabalhos serão realizados das 8h às
18h e abrangerão, inclusive, o exame dos prontuários das pessoas que se
encontram custodiadas, além dos livros de visita do juiz, do promotor de
Justiça e do defensor público.
A
inspeção é ainda uma consequência direta do que se definiu no 1º Seminário
sobre o Sistema Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
nos dias 02 e 03 de abril de 2009, no RJ, na meta de criar um grupo
especializado de juízes e servidores para auxiliar, em regime de exceção, nas
varas congestionadas, seja para realização de mutirões ou inspeções no sistema
carcerário.
A
inspeção também segue o 2º Mutirão Carcerário, realizado no RN, sob a
coordenação do CNJ, de 02 de abril a 03 de maio deste ano, período no qual
foram revisados todos os processos de presos condenados nos regimes fechado,
semiaberto e aberto.
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