Duas
cidades do Vale do Açu – Alto do Rodrigues e Carnaubais – estão entre os 16
municípios do RN que tiveram saldo zero na primeira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de outubro em curso, liberada na última quinta-feira
(10), segundo informação vinda da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Foram
no total, 16 prefeituras potiguares nesta situação, cujo saldo do FPM foi
zerado após o depósito da primeira cota do Fundo, realizado pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), em Brasília.
A
conta FPM, específica para recebimento dos recursos do Fundo de Participação,
fica com saldo zero geralmente depois do recolhimento da contribuição
previdenciária. Muitas vezes, ocorre de o saldo do FPM – depois de recolhidas
as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep – ser insuficiente para o
pagamento à Previdência.
Na
quinta-feira, conforme a notícia da Federação, amanheceram com saldo zero nas contas de FPM as seguintes
prefeituras: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna,
Carnaubais, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho,
Jandaíra, Luís Gomes, Parazinho, Pedro Avelino, Serra do Mel, Tibau e Umarizal.
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