A
Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e a Associação Nacional dos Membros
do Ministério Público (Conamp) recebem, a partir desta quarta-feira (30) no
Centro de Convenções de Natal, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o
Brasil para a realização do 20º Congresso Nacional do Ministério Público.
O
tema central é 25 anos do novo Ministério
Público: a construção de uma identidade, conforme informação veiculada pelo
site da instituição.
Durante
três dias, palestrantes, tesistas e participantes discutirão temas de
relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira.
Também
serão realizadas reuniões de grupos de trabalho setorial, em áreas como a
defesa do consumidor (com a atualização do Código de Defesa do Consumidor),
criminal (com a discussão acerca da Justiça
criminal e estado de inocência), pessoa portadora de necessidades
especiais, meio ambiente, saúde, bem como a reunião conjunta dos colegiados
(membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP e CDEMP), além de reuniões do
Grupo Nacional do Ministério Público (GNMP), do Movimento do Ministério Público
Democrático (MPD) e da International
Association of Prosecutors.
Serão
apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, a seara
criminal e a cível.
Haverá
ainda o lançamento de cerca de dez livros de autoria de membros do Ministério
Público nas mais diversas áreas.
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