O
Congresso Nacional fará duas sessões solenes na próxima semana.
A
primeira, em homenagem a Vinícius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da
Emenda Constitucional nº 75/13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs
com obras musicais de autores brasileiros.
A
sessão para homenagear o centenário do nascimento do músico e poeta Vinícius de
Moraes será realizada na segunda feira (14), a partir de 11h.
Já
a promulgação da Emenda Constitucional nº 75 ocorrerá na terça (15), a partir
das 13h30.
As
duas sessões ocorrerão no plenário do Senado, segundo informação vinda da
assessoria de comunicação social da Câmara dos Deputados.
A
Emenda nº 75 surgiu da chamada PEC da Música (nº 98/07), do deputado Otavio
Leite (PSDB/RJ) e outros.
O
texto foi aprovado pela Câmara Federal em 2011 e pelo Senado, no mês passado.
De
acordo com a emenda, também não pagarão impostos as obras em geral
interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que
as contenham.
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