Assembleia: Deputado José Dias é o relator do OGE 2014

José Dias

Na condição de relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2014, o deputado José Dias (PSD) apresentou, na sessão desta quarta-feira (16), um calendário com os prazos para apresentação de emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização – onde a matéria se encontra, atualmente –, e votação no plenário da Casa, segundo o portal da Assembleia Legislativa do RN.

José Dias estabeleceu que os deputados devem apresentar as alterações ao OGE até o dia seis de novembro.

O relatório deverá ser apresentado no dia dois de dezembro e o prazo final para que a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é quatro de dezembro.

Para a deliberação no plenário da Casa, o prazo final, segundo o Regimento Interno, é 15 de dezembro.

A peça orçamentária prevê como deverão ser investidos os R$ 11.936.828.000,00 pelo Governo, nas diversas áreas da Administração estadual.

Do total que será investido pela Administração, R$ 8.717.705.000,00 correspondem a recursos do Tesouro Estadual e R$ 3.219.123.000,00 provém de outras fontes.

De acordo com o texto do OGE, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.
Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6.264.199.000,00 que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da administração pública indireta do Estado.