A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica com
esclarecimentos sobre o funcionamento dos serviços de atenção a pessoas com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas.
Também
conhecidas como Comunidades Terapêuticas, há dois anos estes serviços possuem
uma regra nacional que trata do funcionamento destes espaços.
Segundo
a informação da assessoria de imprensa da Agência, o objetivo da nota técnica é
esclarecer pontos da Resolução RDC nº 29/2011 e harmonizar a aplicação da
norma.
Entre
os pontos abordados pelo documento estão questões como a gestão de pessoal, a
admissão de residentes e a necessidade de responsável técnico nas Comunidades.
Confirma a íntegra da nota técnica CLICANDO AQUI.
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