A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para registrar as
informações das ações realizadas na Semana
de Mobilização Saúde na Escola foi prorrogado para o dia 15 de julho de 2014.
A
data prevista anteriormente era 15 de agosto de 2013, de acordo com a
informação oriunda da entidade municipalista.
A
medida está prevista na Portaria nº 1.835/2013, publicada no Diário Oficial da
União de quinta-feira última (28).
A
CNM alerta aos municípios que aderiram à Semana Saúde na Escola que, para
receberem os incentivos financeiros do programa, é necessário o registro das
informações por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde
na Escola.
As
ações realizadas serão comparadas com as metas pactuadas.
De
acordo com a Portaria, o repasse do incentivo financeiro aos municípios teve
início no dia 13 de agosto, com base na análise mensal das ações registradas
pelos entes federados, respeitado o teto máximo de equipes de Atenção Básica
pactuadas para a realização da Semana.
A
quantidade, por município, de equipes pactuadas para a iniciativa consta de
anexo à Portaria.
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