O
atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais públicos passará a ser
emergencial e multidisciplinar.
Um
Projeto de Lei aprovado nessa quinta-feira (04) no Senado, visa a agilizar e
melhorar o atendimento a quem sofrer esse tipo de violência, independentemente
do gênero ou da idade da vítima.
A
reportagem é de Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil.
De
acordo com o texto aprovado, o protocolo de atendimento deverá incluir o
diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente
transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados
no exame médico legal.
O
paciente deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o
encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de
ocorrência.
Os
profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro
policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do
agressor e para a comprovação da violência sexual.
O
órgão de medicina legal que fizer o exame posterior ao atendimento ficará
responsável por coletar materiais e fazer o exame de DNA que possa identificar
o culpado pela agressão.
A
lei considera como violência sexual qualquer forma de atividade sexual não
consentida pela vítima.
Com
isso, além das mulheres, que são as vítimas mais comuns desse tipo de abuso,
também ficam protegidos pela lei os homens e crianças que sofram violência
sexual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário