terça-feira, 30 de julho de 2013

Sinte: Professorado estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12

Em assembleia geral realizada segunda-feira (29) na capital do Estado a categoria docente da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de agosto.
Caso o Governo não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários paralisarão as atividades.
É a informação postada no portal eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte).
A partir desta terça (30), a categoria promoverá diversas atividades de mobilização para o fortalecimento do movimento junto à comunidade escolar.
Cronograma de Atividades de Mobilização ficou assim traçado:
De 30/07 a 09/08 – Realização de Assembleias nas Regionais onde estava em recesso, com o indicativo de greve para o dia 12/08;
Dia 02/08 – Ato de protesto com outros sindicatos com concentração às 8h em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. Saída às 9h com caminhada até a governadoria;
Dia 06/08 – Reunião da Diretoria do Sinte/RN com diretores de escolas;
Dia 07/08 – Reunião com novos professores no Sinte/RN;
Dia 08/08 – Reunião da direção do Sinte/RN com os grêmios estudantis;
Dia 12/08 – Deflagração da greve em assembleia geral da categoria às 9 horas na Escola Estadual Winston Churchill e após a assembleia realização de um ato de protesto até a Assembleia Legislativa.
Já as atividades nas escolas ficaram assim definidas:
No período de 30/07 a 09/08 – Professores realizarem reuniões com alunos e pais;
Realização de reuniões com os professores e funcionários sobre a decisão de entrar em greve.
Principais pontos da pauta da greve elencados pelo Sinte são:
Implantação do terço de hora atividade nos termos da Lei nº 11.738/2013 e pagamento imediato dos quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF);
Implantação do Plano de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;
Envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da categoria;
Realização do processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei nº 9.737/2013;
Garantia da cessão dos 36 profissionais da educação para o Sinte/RN, com restituição dos salários dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;
Envio imediato dos projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores, Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;
Publicação e pagamento das promoções verticais;
Pagamento imediato aos professores recém-convocados e a carga suplementar;
Correção imediata do salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso salarial em abril de 2013;
Convocação de concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;
Revisão da Portaria/SEEC nº 541/2013 que fere a Lei nº 322/2006 no art. 33;
Agilização das aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se; e,
Reforma e manutenção das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes.

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