Em
assembleia geral realizada segunda-feira (29) na capital do Estado a
categoria docente da rede estadual deliberou indicativo de greve para o dia 12 de
agosto.
Caso
o Governo não dialogue e atenda as reivindicações, professores e funcionários
paralisarão as atividades.
É
a informação postada no portal eletrônico do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do RN (Sinte).
A
partir desta terça (30), a categoria promoverá diversas atividades de
mobilização para o fortalecimento do movimento junto à comunidade escolar.
Cronograma
de Atividades de Mobilização ficou assim traçado:
De 30/07 a 09/08 –
Realização de Assembleias nas Regionais onde estava em recesso, com o
indicativo de greve para o dia 12/08;
Dia 02/08 – Ato de protesto
com outros sindicatos com concentração às 8h em frente ao Hospital Walfredo
Gurgel. Saída às 9h com caminhada até a governadoria;
Dia 06/08 – Reunião
da Diretoria do Sinte/RN com diretores de escolas;
Dia 07/08 – Reunião com
novos professores no Sinte/RN;
Dia 08/08 – Reunião
da direção do Sinte/RN com os grêmios estudantis;
Dia 12/08 –
Deflagração da greve em assembleia geral da categoria às 9 horas na Escola Estadual
Winston Churchill e após a assembleia realização de um ato de protesto até a
Assembleia Legislativa.
Já
as atividades nas escolas ficaram assim definidas:
No período de 30/07 a
09/08 – Professores realizarem reuniões com alunos e pais;
Realização de
reuniões com os professores e funcionários sobre a decisão de entrar em greve.
Principais
pontos da pauta da greve elencados pelo Sinte são:
Implantação do terço
de hora atividade nos termos da Lei nº 11.738/2013 e pagamento imediato dos
quatros meses de trabalho excedente dos professores em sala de aula, conforme
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF);
Implantação do Plano
de Carreira dos Funcionários, no que diz respeito à tabela salarial, correção
da tabela e direitos funcionais previstos no plano, novos enquadramentos;
Envio à Assembleia
Legislativa de Projeto de Lei para atualizar as promoções horizontais da
categoria;
Realização do
processo seletivo com a concessão das licenças prêmios e afastamento para
mestrado e doutorado, já que tem o instrumento legal, aprovado em forma Lei nº
9.737/2013;
Garantia da cessão
dos 36 profissionais da educação para o Sinte/RN, com restituição dos salários
dos 20 profissionais que tiveram seus salários cortados;
Envio imediato dos
projetos de lei que tratam da revisão do Plano de Carreira dos Educadores,
Porte das Escolas, gratificação dos diretores e Gestão Democrática;
Publicação e
pagamento das promoções verticais;
Pagamento imediato
aos professores recém-convocados e a carga suplementar;
Correção imediata do
salário dos educadores em 0,26% face à consolidação da correção do piso
salarial em abril de 2013;
Convocação de
concursados para preenchimento de vagas existentes por falta de professor e
pela necessidade que apresenta com a implantação do terço de hora atividade;
Revisão da
Portaria/SEEC nº 541/2013 que fere a Lei nº 322/2006 no art. 33;
Agilização das
aposentadorias e afastamento imediato dos profissionais que já completaram
tempo de contribuição e que tem idade para aposentar-se; e,
Reforma e manutenção
das escolas, dotação de recursos de utilização dos estudantes.


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