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| Jovino Pereira |
O
Ministério Público Estadual (MPE) do RN está sendo dotado de um Comitê de
Segurança Institucional.
Sua
criação se deu por meio da Resolução nº 204/2013, do último dia 26, assinada
pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
Divulgado
nesta quarta-feira (31) pelo Diário Oficial do Estado, o ato cria o citado
colegiado no âmbito da Procuradoria.
Sua
finalidade será “auxiliar a administração
superior do MPRN na gestão da política e dos planos de segurança existentes,
acompanhando a execução dos mesmos e das demais normas relativas à segurança
institucional, avaliando permanentemente o estado de segurança da Instituição e
propondo novas políticas, ações, planos e/ou projetos pertinentes”.
Uma
das considerações alegadas para justificar a medida foi “a necessidade de aprimorar a resposta institucional aos problemas
relacionados ao enfrentamento dos riscos a que está sujeito o MPRN, seus
integrantes e seus ativos”.
A
Resolução também define a composição e as competências do Comitê.


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