quarta-feira, 31 de julho de 2013

Resolução: Criado o Comitê de Segurança Institucional do MPE/RN

Jovino Pereira
O Ministério Público Estadual (MPE) do RN está sendo dotado de um Comitê de Segurança Institucional.
Sua criação se deu por meio da Resolução nº 204/2013, do último dia 26, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
Divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Diário Oficial do Estado, o ato cria o citado colegiado no âmbito da Procuradoria.
Sua finalidade será “auxiliar a administração superior do MPRN na gestão da política e dos planos de segurança existentes, acompanhando a execução dos mesmos e das demais normas relativas à segurança institucional, avaliando permanentemente o estado de segurança da Instituição e propondo novas políticas, ações, planos e/ou projetos pertinentes”.
Uma das considerações alegadas para justificar a medida foi “a necessidade de aprimorar a resposta institucional aos problemas relacionados ao enfrentamento dos riscos a que está sujeito o MPRN, seus integrantes e seus ativos”.
A Resolução também define a composição e as competências do Comitê.

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