quinta-feira, 13 de junho de 2013

Turismo: Recursos federais para 36 municípios do RN estão ameaçados

Recursos de convênios do Ministério do Turismo (MTur) para obras em 36 municípios do RN estão com contratos suspensos e ameaçados de perder caso não regularizem as pendências até o próximo dia 28.
A reportagem é de Júlio Rocha, repórter do Portal no Ar, publicada nesta quinta-feira (13).
Segundo o Ministério do Turismo, em todo o Brasil são 454 projetos em que os municípios receberam recursos em 2011, mas as obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências junto à Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
O MTur tem notificado desde janeiro todos os estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.
Após ação do MTur, cerca de 60% deles foram regularizados.
Alguns municípios como Jucurutu, Assú, Várzea, Major Sales e Senador Elói de Sousa possuem mais de uma obra citada com irregularidades.
No caso da cidade do Assú os investimentos que contêm irregularidade são a construção de uma praça pública (protocolo nº 768129) e construção de quiosques (nº 767931).
Ainda na região também aparecem outros municípios em situação semelhante.
Confira o quatro de obras com ilegalidades no RN:

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