Processo: Deputado é denunciado por uso de dinheiro público em proveito próprio

Vivaldo Costa

Informação colhida do blog Panorama Político, pilotado pela competente Anna Ruth Dantas, dá conta que o processo contra o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), que tramita no Tribunal de Justiça do RN e tem como relator o desembargador Ibanez Monteiro, aponta que houve subtração de recursos públicos da Assembleia Legislativa em prol do parlamentar do PR e de dois assessores.

Veja o que informa a consulta no processo número 2013.009760-1:

“O Ministério Público ofereceu denúncia contra: Vivaldo Silvino da Costa; Jadson Ribeiro de Paiva Marino e Soraya Bernardo de Medeiros, face prática, em comunhão de desígnios, do crime descrito no artigo 312, §1º, do Código Penal, c/c artigo 29, todos do Código Penal, na medida em que subtraíram recursos públicos no montante de R$ 4.701,87 (quatro mil, setecentos e um reais e oitenta e sete centavos), oriundos da Assembleia Legislativa, para proveito próprio e/ou alheio”.