Oiticica: Ordens de serviços para construção da barragem são anuladas

Dois atos oriundos do mesmo órgão, veiculados nesta quarta-feira (26) através do Diário Oficial do Estado, dizem respeito a uma megaobra hídrica que foi um dos motivos da vinda da presidente Dilma Rousseff no começo do mês ao Estado.

São duas portarias provenientes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), assinadas pelo secretário adjunto, Francisco Isaltino Guedes do Rêgo.

A primeira – nº 079/2013 – teve por fim anular a Ordem de Serviço nº 07/2013 – Semarh/Coinfra, publicada no Diário Oficial do Estado do RN em 07 de junho de 2013, em virtude do aviso de anulação, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 25 de junho de 2013, na Seção 3, fl. 108, em que o Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) anulou a publicação do Termo de Compromisso nº DNOCS-01/2013, firmado com a Semarh, cujo objeto é a execução das obras referentes à construção da Barragem Oiticica.

A segunda – nº 080/2013 – também anula a Ordem de Reinício nº 02/2013 – Coinfra/Semarh, publicada no Diário Oficial do Estado do RN em 07 de junho de 2013, em virtude do aviso de anulação, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 25 de junho de 2013, na Seção 3, fl. 108, em que o Diretor do Dnocs anulou a publicação do Termo de Compromisso nº DNOCS-01/2013, firmado com Semarh, cujo objeto é a execução das obras referentes à construção da Barragem Oiticica.